No dia 29 de setembro último, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) foi representada pelo Dr. Alexandre Cunha (membro da diretoria) em audiência pública na câmara dos deputados na comissão de seguridade social e família sobre o desabastecimento de penicilina. Estiveram presentes na mesa além do representante da SBI, representantes do conselho federal de farmácia, conselho federal de enfermagem, do departamento de DST-AIDS e hepatites virais e do departamento de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde. 

O Departamento de DST-AIDS apresentou dados mostrando aumento significativo dos casos de sífilis nos últimos 9 anos e estoque zerado de penicilina em 40% dos estados da federação.

O representante de uma das indústrias farmacêuticas produtoras de penicilina, a Eurofarma mostrou a situação de produção: 
• Existem somente 3 produtores nacionais (Eurofarma, Teuto e FURP). 
• A FURP deixou de produzir a medicação por problemas técnicos.
• A Eurofarma e a Teuto, tiveram em 2013 roturas no fornecimento de um de seus dois fornecedores europeus e tiveram que buscar um novo fornecedor alocada na China. 

Durante o tempo para aprovação dos pré-requisitos regulatórios para aprovação do novo fornecedor de matéria prima (insumo farmacêutico ativo), realização de testes de bioequivalência, controles de qualidade e etc, havia previsão de estoque, mas um aumento da demanda acima do esperado e dificuldades de documentação com o novo fornecedor levou ao estoque zerado da matéria prima.

O Departamento de Assistência Farmacêutica mostrou que ANVISA e o MS foram muito ágeis em conseguir a liberação deste novo fornecedor, respeitando as exigências legais.

Em abril de 2015, o MS solicitou pela OPAS,  2.000.000 de frascos de medicação pronta para uso, tendo sido em setembro feita a cotação com laboratório Indiano (Svizera ) aguardando somente a liberação orçamentária com expectativa da chegada do produto em 120 dias.

Também foi feito edital com as indústrias nacionais que já voltaram a produzir a medicação para compra de 700.000 frascos por licitação com entrega imediata (até 30 dias após a compra). Este edital está em fase de pregão para 30/9, com possibilidade de cotação parcial pelas empresas. Foi feita também aquisição de urgência com dispensa de licitação às empresas nacionais de mais 700.000 frascos para entrega imediata para 30 dias e vence esta semana a apresentação das ofertas.

Já foi regularizada a produção pela Eurofarma que tem programação para 2016 de quadruplicar a produção, que era de 2.500.000 frascos/ano historicamente para 10.000.000 de frascos em 2016. 

A SBI levou 4 propostas ao Ministério da Saúde:
1. Emergencialmente, restringir o uso de Penicilina Benzatina para as gestantes e Penicilina Procaína/Cristalina para RNs com sífilis congênita, sendo usada Doxiciclina para sífilis precoce ou tardia e Ceftriaxona para neurossífilis até normalização do abastecimento, nos moldes da nota técnica divulgada pela SES do Estado de São Paulo. O ministério se mostrou favorável à sugestão, inclusive já tendo nota técnica preparada aguardando a troca do ministro da saúde para que o novo ministro assine a mesma.
2. Em curto prazo, sugerimos centralização dos estoques e liberação aos estados conforme demanda o que já ocorrerá com as aquisições mencionadas. 
3. Também sugerimos a compra de medicação pronta para uso no mercado internacional, o que já está em curso, através da OPAS conforme mencionado.
4. Em médio prazo, sugerimos que para evitar situações semelhantes no futuro e casos com outras drogas - como a Espiramicina , na qual a Sanofi é única produtora mundial - essenciais para patologias infectocontagiosas, que estas drogas sejam fabricadas pelos laboratórios públicos, com acontece com os antirretrovirais e medicação para tuberculose, pois consideramos estes medicamentos estratégicos na atenção básica. O departamento de DST-AIDS-HV, o departamento de assistência farmacêutica e o CFF foram receptivos à sugestão, porém essa estratégia demanda tempo para ser estabelecida.

De modo geral a reunião foi bastante produtiva, os entes governamentais e a indústria farmacêutica se mostraram bastante empenhados e atuantes em resolver a situação e parece que no início de 2016 teremos normalização completa do fornecimento. Até lá, a restrição do uso de Penicilina Benzatina para os casos mencionados parece a melhor (senão a única) solução e o fornecimento emergencial deverá suprir essa demanda.

Na avaliação do Dr. Alexandre Cunha parece haver luz no fim do túnel e felizmente em curto prazo.